O ciclo de concertos HÁ MÚSICA NO JARDIM! acontece desde 2014, sendo regular apoiante do mesmo a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais (JFSAO). Depois de garantido o apoio para 2022, no valor de 3.500,00 €, foi dito pelo Sr. Presidente da Junta, Dr. Francisco Rodeiro, já terminada a 9ª edição, não poder cumprir o compromisso por si assumido. Deste facto e da nossa indignação, demos conta à Assembleia Geral da JFSAO que teve lugar no passado dia 28 de Junho. Na sequência da nossa intervenção, solicitámos ao Presidente da Mesa da Assembleia, Dr. Jaime Silva, a 6 de Julho último, que fosse enviada para conhecimento de todos os deputados da Assembleia a comunicação infra, prestando o Clube esclarecimentos adicionais, cuja leitura e compreensão julgamos da maior importância.

Entretanto, fomos informados pela JFSAO que o Executivo deliberou atribuir à 9ª edição de HMNJ a verba de 2.000,00 €.

Convidamos-vos a ler na íntegra a declaração infra.

ESCLARECIMENTO DIRIGIDO AOS GRUPOS PARTIDÁRIOS REPRESENTADOS NA ASSEMBLEIA GERAL DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS

Exmºs Senhores Membros da Assembleia Geral da JFSAO,

Na Assembleia Geral da JFSAO que teve lugar no dia 28 de Junho passado, foi lida e entregue uma exposição pública, subscrita pelo Clube Residencial Cidade Jardim (CRCJ), relativa à posição do Sr. Presidente da Junta, Dr. Francisco Rodeiro, no que concerne ao não cumprimento do apoio à 9ª edição do ciclo de concertos de “HÁ MÚSICA NO JARDIM!”, no valor de  3.500,00 €. Atitude que representou um passo atrás de difícil compreensão, para perplexidade e espanto do Clube, e que constitui uma clara violação de um acordo estabelecido de boa fé.
Reiteramos o que foi afirmado na referida Assembleia mas, face aos argumentos invocados pelo Sr. Presidente na réplica, os quais padecem de uma manipulação despudorada dos factos, em nome da verdade e da transparência, esclarecemos ainda que:

1. 1. Desde 2016, a JFSAO tem prestado apoio regular ao HMNJ (com excepção do ano de 2020 em que não foi concedido apoio tendo sido dada a justificação dos encargos não previstos com a pandemia), no valor de 3.000,00 €, acrescidos do pagamento directo dos materiais gráficos, os quais orçaram, em média, 595,00 €;

1. 1. Aquele apoio representou, em cada uma das edições, em média, 41% do orçamento global, cuidando o Clube de angariar a verba remanescente através de donativos, apoios de empresas e fundação, ou de meios próprios. Na tentativa de alargar o recrutamento de apoios e de criar um cartaz mais ambicioso, o Clube apresentou em 2021 e 2022 a sua candidatura ao Programa de Apoio Pontual à Actividade Cultural, promovido pela Câmara Municipal de Coimbra, tendo sido contemplado com uma verba que representou 41% (2021) e 48.5% (2022) do pedido de financiamento apresentado;

1. Falamos de orçamentos com custo global médio de 8.780,00 € (com excepção do ano atípico de 2020). A contribuição regular da JFSAO variou ao longo dos anos entre os 38% e os 45% do orçamento global do HMNJ;

4. Em Fevereiro de 2022 foi garantido pelo Sr. Presidente da JFSAO, em reunião que teve lugar na sede da Junta, a atribuição da verba de 3.500,00 €, não assumindo a Junta os encargos com a impressão gráfica dos materiais. Deste facto demos conhecimento e a devida instrução na nossa candidatura ao concurso promovido pela Câmara Municipal de Coimbra, “Programa de Apoio à Actividade Cultural”, anexando declaração comprovativa da JFSAO, assinada pelo Sr. Presidente e dela constando a atribuição da referida verba;

5. A 30 de Maio teve lugar a Conferência de Imprensa na sede da Junta, na qual foi revelado publicamente o valor do apoio da JFSAO, de 3.500,00 €. No dia 12 de Maio, o Clube enviou para a JF o respectivo recibo, práctica aliás comum nos anos anteriores, com a antecedência necessária sobre o início do ciclo de concertos (4 de Junho), de modo a permitir a recepção daquela verba no decurso da realização de HMNJ! (4 a 18 de Junho);

6. Terminada a 9ª edição de HMNJ no dia 18 de Junho, a 22 de Junho somos convocados pelo Sr. Presidente da Junta para uma reunião, na qual nos transmitiu que não poderia cumprir o pagamento acordado, que entendia daqui para futuro dinamizar outras iniciativas e introduzir uma nova filosofia, sugerindo até a realização do ciclo de concertos de dois em dois anos, e que a escolha do mês de Junho não era a mais oportuna, dado que a Junta já concentra nesse mês muitas actividades;

7. Como já afirmámos, o Sr. Presidente é livre de alterar políticas, introduzir novas estratégias, implementar outra filosofia;

8. Mas transmitir esta nova postura no fim do jogo, no fim da festa, depois de todos os agradecimentos públicos que foram dirigidos à Junta, a começar pelos próprios artistas, depois de emitida declaração pública de compromisso para efeitos de uma candidatura, depois de revelada publicamente em conferência de imprensa o valor do apoio, depois de todos os encargos já pagos e liquidados pelo Clube (com músicos, fornecedores, produção de materiais gráficos, assistentes, licenças), não é aceitável e é para nós motivo de grande indignação e justa revolta;

9. Argumenta agora o Sr. Presidente que o programa inicialmente previsto com quatro concertos não se chegou a cumprir. É verdade, mas falta explicar porquê e esclarecer os custos associados que não foram suportados. E aqui, ou por desconhecimento ou por mera desatenção, invoca factos que reclamam cabal explicação. Senão, vejamos:

1. 1. 1. A não realização do concerto agendado para o dia 4 de Junho, com a Orquestra de Sopros do Conservatório de Coimbra (OSCMC) não se realizou porque, como todos sabemos, no início da tarde a chuva que caiu de forma abrupta e em quantidade, inviabilizou o transporte e a logística de uma orquestra com sessenta jovens músicos, alunos do Conservatório de Música de Coimbra. Mas faltou dizer que este é o único concerto que não tem cachet associado. Tentámos datas alternativas mas não foi possível agendar de novo, ficando o compromisso de organizar em Abril ou Maio o concerto com a OSCMC, igual acordo com a empresa de som contratada;
      2. O quarto concerto, agendado para o dia 25 de Junho, o mais dispendioso de todos, dependeria do montante do apoio a ser concedido ao abrigo da candidatura supra mencionada. Tendo o Clube recebido apenas 48% da verba solicitada, a realização do espectáculo ficou irremediavelmente comprometida. Mas nada disto retira a obrigatoriedade de manter a comparticipação da JFSAO no valor de 3.500,00 €, para o orçamento global de 8.000,00 €, mantendo o mesmo peso contributivo e assumido ao longo das últimas edições pela JFSAO, conforme acima detalhado;
      3. Afirmou ainda o Sr. Presidente que no último concerto estariam apenas cerca de 150 pessoas. Mas esqueceu-se de dizer que a tarde foi de chuva e que, ainda assim, o público resistiu e aguardou, com paciência, respeito e de modo solidário, ele incluído, pelo retomar do concerto, após uma interrupção forçada, decorrendo até ao fim sem mais sobressaltos. Não mencionou, no entanto, um anfiteatro com algumas centenas de espectadores, no concerto vibrante e muito animado com o Colectivo Ciranda, no qual se fez representar;

10. Foi solicitada pelo Sr. Presidente toda a documentação de suporte relativa à despesa efectuada. As nossas contas são rigorosas e transparentes. A documentação de despesa justificativa relativa à prometida verba de 3.500,00 € foi, entretanto, remetida, assim como o relatório de contas integral;

11. Foi dito e reafirmado pelo Sr. Presidente que não teria lugar o cumprimento do apoio publicamente assumido, e que logo veria o que se poderia fazer…

12. Se em 2023 a JFSAO entender não apoiar a 10ª edição de HMNJ! está no seu pleno direito. Teremos pena, porque também será defraudar expectativas dos fregueses e não valorizar o esforço, o empenho e o serviço à comunidade de forças vivas da cidade, entre as quais se conta o Clube, que de um modo inteiramente voluntário, tem desempenhado na última década;

13. Mas faltar à palavra dada, é grave. Minar a confiança dos cidadãos nos políticos, é perigoso. Trair a boa-fé, é intolerável;

14. 14. Convidamos o Sr. Presidente a consultar o nosso site* e a ler os testemunhos de alguns dos artistas que animaram tardes e noites de música no jardim da Quinta de S. Jerónimo: passaram por lá muitos músicos da nossa casa, queremos dizer, da nossa cidade: Macadame, GEFAC, Colectivo Ciranda, Grupo de Fados Amanhecer, Cordis, Anaquim, Quatro e Meia, JP Simões e tantos outros. Eles contam connosco. A comunidade conta connosco. O caminho, por nós, continuará.

* Há Música no Jardim – Clube Residencial Cidade Jardim (crcj.pt)

Coimbra, 6 de Julho de 2022.
A Direcção do CRCJ